| Título: |
|
LEI Nº 16.020 02/07/2014 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares; aprova e altera planos de melhoramentos e alinhamentos viários nos Distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Penha, Carrão, Aricanduva, São Mateus, Parque do Carmo, Cursino, Ipiranga, Limão, Belenzinho, Perdizes, Santo Amaro, Sapopemba e Cangaíba, e estabelece providências correlatas, bem como revoga as leis que especifica. |
| Publicação: |
|
Suplemento DOC 03/07/2014 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 17/2014 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
EXECUTIVO; Fernando Haddad |
| Revogação: |
|
Revoga a Lei nº 4.728, de 10 de junho de 1955; (ver documento)
Revoga a Lei nº 5.165, de 3 de maio de 1957; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.223, de 3 de janeiro de 1963; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.891, de 20 de maio de 1966; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.224, de 3 de dezembro de 1968; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.327, de 4 de julho de 1969; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.740, de 8 de junho de 1972; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.238, de 25 de abril de 1975; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.467, de 1º de novembro de 1976; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.475, de 10 de novembro de 1976; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.566, de 16 de maio de 1977; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.611, de 21 de setembro de 1977; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.957, de 28 de agosto de 1979; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.706, de 23 de abril de 1984; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.936, de 16 de julho de 1985; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.955, de 25 de julho de 1985; (ver documento)
Revoga a Lei nº 13.726,de 12 de janeiro de 2004; (ver documento)
Revoga a Lei nº 14.484, de 16 de julho de 2007; (ver documento)
Revoga as Resoluções nº 181/1968; nº 190/1969; nº 244/1969; nº 389/1970; nº 412/1970; nº 463/1971; nº 814/1973; nº 1.009/1975; nº 1.186/1976; nº 1.187/1976; nº 1.241/1977; nº 1.257/1977; e nº 1.271/1977, todas do Conselho Rodoviário Municipal;
Revoga também as seguintes Resoluções do Conselho Rodoviário do Município: nº 846/74, SPA 186, atual Avenida Carlos Lacerda; nº 965/74, SPA 186, atual Avenida Carlos Lacerda; Resolução nº 192/68, SPA 345, atual Estrada do Campo Limpo, desde a Avenida Carlos Lacerda até a divisa do Município; nº 179/68, SPA 345, atual BR 116, em toda sua extensão;
Revoga a Lei nº 4.176/1952; (ver documento)
Revoga o inciso VII do art. 1º da Lei nº 4.858/1955; (ver documento)
Revoga a Lei nº 4.932/1956; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.506/1964; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.131/1968; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.750/1972; (ver documento)
Revoga os alinhamentos estabelecidos pela Lei nº 7.182/1968, nos trechos de concordância com a via de fundo de vale descrita no art. 4º desta lei, conforme definidos na planta nº 26.943/2, Classificação F-449, do arquivo da Superintendência de Projetos Viários; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.801/1972; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.155/1974; (ver documento)
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei nº 9.251/1981; (ver documento)
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei nº 10.130/1986 no trecho entre as ruas Antônio Sálvia e Paulino Vital de Morais; (ver documento)
Revoga o art. 1º da Lei nº 14.466/2007, no trecho do alinhamento previsto para a confluência das avenidas Miguel Estefano e Prof. Abraão de Morais, assinalado em linha tracejada na planta referida no art. 7º desta lei.; (ver documento)
Lei nº 17.965/2023 - Revoga os melhoramentos viários aprovados por esta Lei, nos trechos indicados nas Plantas nº 26.991/19 e nº 26.991/21. (ver documento)
|
| Notas: |
|
- Os mapas anexos a esta Lei estão disponíveis no Suplemento DOC 03/07/2014.
|
| Alterações: |
|
Lei 16.495/2016 - Modifica alinhamentos aprovados por esta Lei. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Melhoramento público - Implantação - Corredor de ônibus - Obras - Capão Redondo - Campo Limpo - Penha - Carrão - Aricanduva - São Mateus - Parque do Carmo - Cursino - Ipiranga - Limão - Belenzinho - Perdizes - Santo Amaro - Sapopemba - Cangaíba - Desincorporação - Área municipal - Alienação - Celso Garcia (Avenida) - Guavirituba (Estrada) - Alargamento de logradouro - Abertura de logradouro - Agamenon Pereira da Silva (Avenida) - Belmira Marin, Dona (Avenida) - Guarapiranga (Avenida) - Córrego Água dos Brancos - Carlos Caldeira Filho (Avenida) - Baronesa, da (Estrada) - Emerico Richter (Avenida) - Vinte e Três de Maio (Avenida) - Córrego do Lageado - Terminal de ônibus - Reserva de área - Prolongamento de logradouro - Vila Natal - Miguel Yunes - Perimetral Bandeirantes - Bandeirantes (Avenida) - Radial Leste - M'Boi Mirim (Estrada) - Itapecerica, de (Estrada) - Leste Itaquera - Itaquera (Avenida) - Inajar de Sousa - Alinhamento de logradouro - Exclusão - Plano Rodoviário Municipal - Córrego Franquinho - Carlos Lacerda (Avenida) - Campo Limpo, do (Estrada) - Aricanduva (Rio) - Via de fundo de vale - Praça pública - Rangel Pestana (Avenida) - Benedito de Camargo, Padre (Rua) - Carvalho Pinto, Governador (Avenida) - São Miguel (Avenida) - Abaitinga (Rua) - Tito, Marechal (Avenida) - Riviera, da (Estrada) - Aquiles Estaço (Rua) - Domingos Borges (Rua) - Cristiano Rolim de Freitas (Avenida) - Moreira Guimarães (Avenida) - Washington Luiz (Avenida) - Interlagos (Avenida) - Teotônio Vilela, Senador (Avenida) - João Batista Conti (Avenida) - Luis Mateus (Rua) - Lageado Velho (Estrada) - Capitão Pucci (Rua) - Getulina (Rua) - Francisco Alves Correia (Rua) - Francisco Roldão (Rua) - Santa Sabina (Rua) - Saturnino Pereira (Rua) - Passagem Funda, da (Rua) - Iguatemi, do (Estrada) - Marcio Beck Machado (Rua) - Luisa (Rua) - Pedro Escobar (Rua) - Gaivotas (Avenida) - Represa Billings - Joaquim Napoleão Machado (Rua) - Ieda Santos Delgado (Rua) - Antonio Carlos Monteiro Teixeira (Rua) - Manuel Alves Soares (Rua) - Lourenço Cabreira (Avenida) - Mathias Beck (Avenida) - Gregório Bezerra (Avenida) - Armando Vieira (Rua) - Ponte Vitorino Goulart da Silva - Alça de acesso - Alziro Pinheiro Guimarães (Rua) - Lúcio Dias Ramos, Major (Rua) - Antonio Carlos Benjamin dos Santos(Avenida) - Paulo Guilguer Reimberg (Avenida) - Tancredo Neves, Presidente (Avenida) - Rodrigues de Medeiros (Rua) - José Pinheiro Borges (Avenida) - Líder (Avenida) - Harry Danhemberg (Avenida) - Serrana (Rua) - Itapitanga (Rua) - São Teodoro (Rua) - Castelo do Piauí (Rua) - João XXIII (Avenida) - Boa Estrela (Rua) - Otavio Vasco do Nascimento (Rua) - Amaro Sobrinho, Coronel (Rua) - Miguel Inácio Curi (Avenida) - Thomas Edison (Avenida) - São Paulo - Rio (Estrada) - Itaquera - Carrão (Estrada) - Embu Mirim, do (Estrada) - João Nery, Dom (Estrada) - Pedreira, da (Estrada) - Jaú (Estrada) - Canal de Cocaia (Estrada) - Varginha, da (Estrada) - Embu-Guaçu, do (Estrada) - Cachoeirinha, da (Estrada) - São Miguel, de (Estrada) - Pereiras, dos (Estrada) - Alvarenga, do (Estrada) - Bororé, do (Estrada) - Três Corações (Estrada) - Itaquera - São Mateus (Estrada) - Helder Câmara, Dom (Avenida) - Calim Eid (Avenida) - Alto da Bahia (Rua) - Botica (Rua) - Maestro Alfredo Bevilacqua (Rua) - Praia do Mucuripe (Rua) - Airton Pretini (Avenida) - Aricanduva (Avenida) - Turvínia (Rua) - Cirino de Abreu (Rua) - Alarico Silveira, Doutor (Rua) - Manoel Graça (Rua) - Emile Zola (Rua) - Capitanias, das (Rua) - Sebastião de Mendonça (Rua) - Vila Boa de Goiás (Rua) - Bento Rodrigues (Rua) - Aguiar Lobo (Rua) - Silva Ortiz (Rua) - Ingu (Rua) - Antonio Lindouro da Silva (Rua) - Ismael Dias, Doutor (Rua) - Alfredo de Franco (Rua) - Tiquiá (Rua) - Santo Antonio do Pinhal (Rua) - Abraão de Morais, Professor (Rua) - Juntas Provisórias, das (Rua) - Joaquina Barbosa (Rua) - José Maria, Padre (Rua) - Antonio de França e Silva (Rua) - Antonia Teresa de Paula Matias (Rua) - Ubajara (Rua) - Sumaré (Avenida) - Wanderley (Rua) - Brás Leme (Avenida) - João Jabotam (Rua) - Miranda de Azevedo (Rua) - Antônio Sálvia (Rua) - Paulino Vital de Morais (Rua) - Miguel Estefano (Avenida) |